Termos & Condições

Sobre nós

“O Fantástico Mundo da Sardinha Portuguesa” é uma marca pertencente ao Grupo O Valor do Tempo, que é uma holding da “Fábrica de Conservas da Murtosa, Lda.”, sociedade registada na Conservatória do Registo Comercial da Murtosa com o número 500105529, com sede dupla na Zona Industrial do Bunheiro, 3870-909 Murtosa, Portugal, e Comur Corp. com sede em 333 Earle Ovington BLVD STE 901, Uniondale NY 11553, EUA, Employer Identification Number: 93-1746278.

Produtos

Os produtos podem ser adquiridos online através do site www.portuguesesardine.com, estando potencialmente sujeitos a limitações em termos de quantidade e restrições de política de reembolso e troca. As imagens apresentadas proporcionam a melhor representação dos produtos disponíveis na loja. No entanto, não é possível garantir que a cor do produto que aparece no seu computador, tablet ou smartphone represente a cor real do produto. O Grupo O Valor do Tempo reserva-se o direito de efetuar alterações ou correções à informação publicada sem qualquer pré-notificação ou aviso.

Pagamentos

Todos os pagamentos efetuados através de www.portuguesesardine.com são seguros e protegidos. Todas as transações são efetuadas em euros quando realizadas com a Fábrica de Conservas da Murtosa, Lda e em dólares no caso da Comur Corp. Aceitamos pagamento via Paypal, Visa, American Express e Mastercard. A transferência bancária é uma opção disponível apenas em Portugal e o pagamento por transferência bancária é uma opção exclusiva para os Estados Unidos da América. Caso o comprovativo de pagamento não seja enviado no prazo de 6 dias úteis após a compra, a encomenda será cancelada. Os dados do cartão de crédito do cliente não serão utilizados para outros fins que não sejam a verificação dos meios de pagamento, a faturação e a gestão de pagamentos ou, em qualquer caso, para a gestão de reclamações e litígios. Neste caso, o tratamento dos dados é realizado pelo banco que presta os serviços inerentes à gestão dos pagamentos online e pelo emissor do cartão de crédito que serve para validar a encomenda.

Contatos

Para qualquer informação sobre os produtos ou serviços, qualquer informação específica sobre uma compra ou qualquer outro assunto, por favor contacte-nos através do email email@portuguesesardine.com ou do telefone +351 211 349 044. De acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º . De acordo com a Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, os contactos estabelecidos através das nossas linhas telefónicas suportam o custo de uma chamada para as redes telefónicas móveis nacionais.

Termos de Confidencialidade

A utilização deste site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação plena e incondicional de tudo o que está estipulado nos Termos e Condições de acordo com a versão em vigor no momento do acesso ao site. Caso não concorde integralmente com alguma condição particular aí estabelecida, não deverá aceder nem utilizar o site. Ao consultar, utilizar ou baixar conteúdo, você se compromete a respeitar os termos estabelecidos neste documento. Os usuários poderão acessar o site sem necessidade de cadastro específico. No entanto, algumas das funções do site podem depender da conclusão desse registo. Os seus dados pessoais serão tratados apenas pelo Grupo O Valor do Tempo e poderão ser comunicados a outras empresas do Grupo para efeitos de prestação de serviços e a mando das autoridades legais, fiscais e de investigação criminal para cumprimento de todas as obrigações legais.

Resolução de litígios online

A resolução alternativa de litígios engloba a possibilidade de todos os consumidores obterem a resolução ou uma decisão sobre algum conflito antes de iniciarem processos judiciais. Normalmente, este procedimento envolve o cliente solicitar a intervenção de um terceiro imparcial como intermediário entre ele e o revendedor objeto da reclamação. O intermediário pode propor uma solução, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para negociar uma solução. O conceito de resolução alternativa de litígios também pode ser referenciado por outras denominações: ‘mediação’, ‘conciliação’, ‘arbitragem’ ou ‘comissão de litígio de consumo’. A opção de resolução alternativa de litígios é geralmente menos dispendiosa, menos formal e muito mais rápida do que a opção judicial.

Em caso de litígio de consumo, os consumidores podem recorrer às seguintes soluções alternativas especializadas de entidades litigantes:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt/pt/

CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

CACCVA – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
http://www.triave.pt/

CICAP – Centro de Informação e Arbitragem de Consumo do Porto (Tribunal Arbitral do Consumidor)
http://www.cicap.pt/

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
http://www.ciab.pt/pt/

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt/

CIMPAS – Centro de Informação, Mediação e Provedor de Seguros
https://www.cimpas.pt/

Livro de Reclamações Online
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

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