Termos & Condições

 

Sobre nós

“O Fantástico Mundo da Sardinha Portuguesa” é uma marca pertencente ao Grupo O Valor do Tempo, que é uma holding da “Fábrica de Conservas da Murtosa, Lda.”, sociedade registada na Conservatória do Registo Comercial da Murtosa com o número 500105529, com sede dupla na Zona Industrial do Bunheiro, 3870-909 Murtosa, Portugal, e Comur Corp. com sede em 333 Earle Ovington BLVD STE 901, Uniondale NY 11553, EUA, Employer Identification Number: 93-1746278.

Produtos

Os produtos podem ser adquiridos online através do site www.portuguesesardine.com, estando potencialmente sujeitos a limitações em termos de quantidade e restrições de política de reembolso e troca. As imagens apresentadas proporcionam a melhor representação dos produtos disponíveis na loja. No entanto, não é possível garantir que a cor do produto que aparece no seu computador, tablet ou smartphone represente a cor real do produto. O Grupo O Valor do Tempo reserva-se o direito de efetuar alterações ou correções à informação publicada sem qualquer pré-notificação ou aviso.

Pagamentos

Todos os pagamentos efetuados através de www.portuguesesardine.com são seguros e protegidos. Todas as transações são efetuadas em euros quando realizadas com a Fábrica de Conservas da Murtosa, Lda e em dólares no caso da Comur Corp. Aceitamos pagamento via Paypal, Visa, American Express e Mastercard. A transferência bancária é uma opção disponível apenas em Portugal e o pagamento por transferência bancária é uma opção exclusiva para os Estados Unidos da América. Caso o comprovativo de pagamento não seja enviado no prazo de 6 dias úteis após a compra, a encomenda será cancelada. Os dados do cartão de crédito do cliente não serão utilizados para outros fins que não sejam a verificação dos meios de pagamento, a faturação e a gestão de pagamentos ou, em qualquer caso, para a gestão de reclamações e litígios. Neste caso, o tratamento dos dados é realizado pelo banco que presta os serviços inerentes à gestão dos pagamentos online e pelo emissor do cartão de crédito que serve para validar a encomenda.

Contatos

Para qualquer informação sobre os produtos ou serviços, qualquer informação específica sobre uma compra ou qualquer outro assunto, por favor contacte-nos através do email email@portuguesesardine.com ou do telefone +351 211 349 044. De acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º . De acordo com a Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, os contactos estabelecidos através das nossas linhas telefónicas suportam o custo de uma chamada para as redes telefónicas móveis nacionais.

 

Termos de Confidencialidade

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de serviço, você declara que é maior de idade.

Não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também não pode, ao usufruir deste serviço, violar
quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).

Não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Violar qualquer um dos termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao
serviço, ou qualquer contato no site através do qual o Serviço seja fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SEÇÃO 3 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e não sujeitos a troca ou devoluções.

Fizemos todo o esforço possível para exibir da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. 

Reservamo-nos o direito de, mas não somos obrigados a, limitar as vendas de nossos produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme cada caso individual. 

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

 

Resolução de litígios online

A resolução alternativa de litígios engloba a possibilidade de todos os consumidores obterem a resolução ou uma decisão sobre algum conflito antes de iniciarem processos judiciais. Normalmente, este procedimento envolve o cliente solicitar a intervenção de um terceiro imparcial como intermediário entre ele e o revendedor objeto da reclamação. O intermediário pode propor uma solução, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para negociar uma solução. O conceito de resolução alternativa de litígios também pode ser referenciado por outras denominações: ‘mediação’, ‘conciliação’, ‘arbitragem’ ou ‘comissão de litígio de consumo’. A opção de resolução alternativa de litígios é geralmente menos dispendiosa, menos formal e muito mais rápida do que a opção judicial.

Em caso de litígio de consumo, os consumidores podem recorrer às seguintes soluções alternativas especializadas de entidades litigantes:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt/pt/

CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

CACCVA – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
http://www.triave.pt/

CICAP – Centro de Informação e Arbitragem de Consumo do Porto (Tribunal Arbitral do Consumidor)
http://www.cicap.pt/

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
http://www.ciab.pt/pt/

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt/

CIMPAS – Centro de Informação, Mediação e Provedor de Seguros
https://www.cimpas.pt/

Livro de Reclamações Online
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

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